Lula discute fim da escala 6×1 com presidente da Câmara nesta semana
Projeto de lei do governo deve ser protocolado em regime de urgência entre quarta e quinta-feira para acelerar tramitação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para tratar da proposta que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1. Segundo o líder do governo na Casa, deputado Paulo Pimenta, a expectativa é que o projeto oficial do Executivo seja protocolado entre quarta-feira, 15 de abril, e quinta-feira, 16 de abril. A matéria será enviada em regime de urgência, o que estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do plenário.
Atualmente, o tema já avança no Legislativo por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O governo busca legitimar sua própria via de discussão, defendendo que um projeto de lei em urgência é o caminho mais célere para a reforma. Paulo Pimenta minimizou possíveis resistências da presidência da Câmara, reforçando que cabe ao plenário decidir entre o formato de PEC ou o projeto proposto pelo Palácio do Planalto.
O debate sobre a redução da jornada laboral ocorre em meio a audiências públicas na CCJ e pressões de diferentes setores sociais. A meta do Legislativo, conforme sinalizado por Hugo Motta, é concluir a análise das propostas em comissão especial até o final de maio. A iniciativa do governo Lula pretende unificar o debate e garantir que a redução da carga horária seja implementada com segurança jurídica e previsibilidade para o mercado de trabalho e para os trabalhadores.
