Ação começa nesta segunda-feira, 13 de abril, e vai até sexta-feira, 17 de abril, com foco na população em situação de vulnerabilidade social

Cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal participam, a partir de segunda-feira, 13 de abril, de um mutirão nacional para ampliar o acesso à documentação básica, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade. A mobilização integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.

A iniciativa, chamada Registre-se, segue até sexta-feira, 17 de abril, com o objetivo de reduzir o sub-registro de nascimento no país e garantir o acesso a documentos fundamentais, como certidão de nascimento, RG e, em alguns locais, até o título de eleitor.

Além da emissão de documentos, a ação também prevê atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e atividades em unidades prisionais, com estrutura adaptada conforme a realidade de cada estado.

Na cidade de São Paulo, o mutirão será realizado na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local. A ação é organizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Pop Rua Jud Sampa e outros órgãos públicos.

Durante o atendimento na capital paulista, serão oferecidos serviços como segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos essenciais para a obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho.

A população também terá acesso a orientação jurídica, inclusão em programas sociais, atendimentos de saúde e suporte assistencial, reforçando o caráter social da mobilização.

Segundo o presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima, o registro civil é a base da cidadania, pois permite que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos, políticas públicas e serviços essenciais.

Para participar, é necessário apresentar qualquer documento ou registro anterior que contenha dados básicos, como um RG antigo ou cópia de certidões.

Fonte: Agência Brasil