Um caso de maus-tratos e negligência contra uma criança foi registrado na noite de quinta-feira, 21 de maio, no bairro Planaltina, em Passo Fundo.

Guarnições da Brigada Militar, por meio do 2º Esquadrão, foram acionadas via COPOM para atender uma ocorrência em uma residência localizada na rua João Lângaro. Inicialmente, o chamado teria relação com um desentendimento familiar.

Durante o atendimento, uma mulher, identificada como avó materna da criança, relatou aos policiais que sua filha teria praticado maus-tratos envolvendo a neta. Ao ingressarem no imóvel para verificação, os agentes constataram um ambiente em condições insalubres.

No local, foram encontradas garrafas e latas de bebidas alcoólicas, além de embalagens e resíduos que podem estar relacionados ao uso de entorpecentes. Também havia alimentos estragados e condições precárias de higiene no banheiro e no espaço onde a criança dormia.

A criança foi encontrada suja e com poucas roupas, mesmo diante das baixas temperaturas registradas no dia. Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a ocorrência.

O Corpo de Bombeiros Militar de Passo Fundo também esteve no local, mas os moradores teriam recusado atendimento.

A mãe da criança foi encaminhada à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Passo Fundo para o registro dos fatos e demais providências legais. Conforme orientação do Conselho Tutelar, a guarda provisória da criança ficou sob responsabilidade da avó materna.

O caso deve ser investigado pelas autoridades competentes. Em situações de maus-tratos contra criança, a legislação brasileira prevê pena de detenção, que pode variar conforme a gravidade do caso, além de outras sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: Grupo Planalto de Comunicação / Jeferson Vargas / Brigada Militar / Corpo de Bombeiros Militar