Comissão aprova projeto que amplia punição para motorista que causar morte no trânsito
Proposta prevê suspensão da CNH por 10 anos e aumento da pena de prisão para casos de homicídio culposo no trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que endurece a punição para motoristas envolvidos em homicídio culposo no trânsito, quando não há intenção de matar. A proposta prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 10 anos.
O texto também amplia a pena de prisão prevista atualmente no Código de Trânsito Brasileiro. Hoje, a punição é de dois a quatro anos de detenção. Pelo projeto, a pena passaria para quatro a oito anos.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O projeto é de autoria da deputada Delegada Ione, de Minas Gerais.
Segundo a autora, a medida busca afastar por mais tempo das ruas motoristas considerados imprudentes e reforçar a prevenção de acidentes graves no trânsito.
Fonte: g1
