Governo e Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve conter descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas. Também ficou definido que será aprovado um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para dar celeridade à pauta.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o encaminhamento da PEC visa a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial, além de fortalecer as convenções coletivas para tratar das particularidades de cada setor. participated stakeholders include o relator Leo Prates e ministros do Trabalho, Luiz Marinho, entre outros.

A comissão especializada deve votar o parecer da PEC no dia quarta-feira, 27 de maio, com o tema indo a plenário em quinta-feira, 28 de maio. Se aprovada na Câmara, a matéria segue para o Senado. Uma segunda PEC, apresentada por Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), também pede a redução para 36 horas semanais e o fim da escala 6×1.

O governo sustenta votar o tema ainda neste semestre, sem regra de transição, para efeito imediato. A mudança é vista como reivindicação central do Dia do Trabalhador, celebrado em sexta-feira, 01 de maio. Se implementada, o Brasil se juntaria a México, Colômbia e Chile como países que reduziram a jornada na última década.

Fontes: Agência Brasil