Governo Federal destina ex-prédio do INSS em Porto Alegre para habitação popular
Antiga estrutura no Centro Histórico será incluída no Minha Casa, Minha Vida – Entidades e poderá abrigar até 240 unidades habitacionais
O Governo Federal destinou o ex-prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, para projetos de habitação popular por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
A medida foi determinada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e formalizada por meio de portaria editada na sexta-feira, 22 de maio.
Atualmente, o edifício abriga famílias que perderam suas casas na catástrofe climática de 2024, além de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O local recebeu o nome de Ocupação Maria da Conceição Tavares, em homenagem à economista falecida no mesmo ano das enchentes.
As famílias atingidas pelas cheias ocupam do térreo ao quarto pavimento da edificação, que possui 26 andares. Diante da ociosidade de parte da estrutura, o MTST apresentou uma proposta técnica para transformar o prédio em um condomínio de moradia popular, com previsão de criação e adaptação de 240 unidades habitacionais.
Segundo a SPU no Rio Grande do Sul, o projeto deverá aproveitar uma chamada pública já em andamento no programa. O cronograma de execução das obras será ampliado para absorver a nova demanda.
Conforme o órgão federal, os atuais ocupantes do imóvel terão prioridade no cadastramento e deverão ser contemplados, desde que cumpram as regras sociais e os critérios de renda exigidos pelo fundo financiador.
A modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida integra o Programa de Democratização de Imóveis da União, também conhecido como Imóvel da Gente. A iniciativa oferece subsídios financeiros para famílias de baixa renda organizadas por associações ou entidades privadas sem fins lucrativos.
O objetivo é viabilizar a reforma ou construção de moradias em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.
A destinação do antigo edifício federal tem forte significado social para o Rio Grande do Sul, especialmente após os impactos das enchentes de 2024. De acordo com a SPU, a medida busca garantir moradia definitiva a famílias atingidas pelo desastre climático e, ao mesmo tempo, dar nova função a um imóvel público sem uso pleno.
A transformação do prédio em área residencial também é vista como uma forma de fortalecer a segurança habitacional e contribuir para a retomada do dinamismo social e econômico na região central de Porto Alegre.
Fonte: Porto Alegre 24 Horas
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