O ministro dos Transportes, George Santoro, lançou nesta quarta-feira, 6 de maio, a Nova Jornada do Instrutor, funcionalidade do programa CNH do Brasil que permite ao candidato à habilitação buscar instrutores de trânsito autônomos e Centros de Formação de Condutores (CFCs), as autoescolas, em todo o território nacional.
Por meio do aplicativo CNH do Brasil, o aluno poderá escolher com quem deseja realizar as aulas práticas de direção, considerando critérios como localização, preços, disponibilidade de horários e avaliações de alunos anteriores.
Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo do novo modelo é reduzir burocracias e custos, ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e garantir mais transparência no processo.
O ministro afirmou que a desburocratização gerou redução de custos de mais de 70% para empresas do setor e destacou que nenhuma autoescola encerrou as atividades desde o início da implementação das novas regras da política CNH do Brasil.
O programa exige uma quantidade mínima de aulas práticas com instrutores autorizados. Para atuar como instrutor autônomo, o profissional deve ser credenciado pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e cumprir critérios previstos em lei, como ter no mínimo 21 anos, Ensino Médio completo, habilitação há pelo menos dois anos, curso específico e formação em direção defensiva e primeiros socorros.
Os Detrans são responsáveis por cadastrar os instrutores no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), coordenado pelo Ministério dos Transportes. Conforme a pasta, cerca de 172,2 mil instrutores já estão cadastrados na página eletrônica criada para consulta.
Após o cadastramento, a informação de instrutor de trânsito passa a constar na CNH Digital do profissional. Autoescolas e instrutores autônomos podem realizar o cadastro pelo aplicativo CNH do Brasil, com acesso via conta Gov.br.
Pela nova funcionalidade, o candidato poderá abrir conversa direta com o profissional, inclusive via WhatsApp, para negociar valores e horários. O agendamento da aula será feito no próprio aplicativo.
O registro das aulas será realizado pelo instrutor, com validação por biometria e GPS, e os dados serão enviados em tempo real para o Renach. Ao final da atividade, o aluno receberá um comprovante digital do curso prático, com a carga horária detalhada.
Durante o lançamento, também foi anunciada a Credencial Nacional do Instrutor, documento digital gratuito, com validade em todo o território nacional. A carteirinha poderá ser exportada em PDF e terá autenticidade garantida por QR Code vinculado ao Serpro.
Para garantir o cumprimento da legislação, os órgãos de trânsito poderão realizar fiscalizações e validações instantâneas da regularidade dos profissionais. Em caso de desabilitação, o instrutor deixará de constar na lista oficial da plataforma.
O aplicativo CNH do Brasil já contabiliza 70 milhões de usuários. Desde o lançamento do programa, em dezembro, o Ministério dos Transportes registrou 5,4 milhões de pessoas que iniciaram o processo para tirar a primeira habilitação pela plataforma e 211 mil instrutores inscritos no curso de formação.
No novo processo, o cidadão pode abrir o procedimento administrativo pelo celular, fazer o curso teórico gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes e acompanhar todas as etapas pelo aplicativo. A aprovação nos exames teórico e prático continua obrigatória para a emissão da CNH.
Fonte: Agência Brasil
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