O governo federal antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados. A projeção é de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030 para melhoria da infraestrutura, modernização das redes e atendimento aos consumidores.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 8 de maio, em Brasília, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Segundo Silveira, trata-se da maior rodada de investimentos na modernização de redes de distribuição de energia da história do Brasil. A estimativa é de geração de 100 mil empregos diretos e indiretos e capacitação de 30 mil profissionais.

Os contratos contemplam 16 distribuidoras e seguem as regras do Decreto 12.068/2024, que estabeleceu critérios mais rígidos para as empresas de distribuição de eletricidade. Entre as companhias com concessões renovadas estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa.

As novas regras incluem a satisfação do consumidor como indicador de desempenho, melhoria contínua da qualidade do fornecimento e metas para recomposição do serviço após eventos climáticos extremos.

“Antes, a medição da qualidade do serviço era feita pela área de concessão. Agora serão feitos pelos bairros. Portanto, os bairros mais pobres terão o mesmo padrão de qualidade que os bairros mais ricos”, afirmou Silveira.

O novo modelo também prevê maior fiscalização dos investimentos, ampliação da qualidade do atendimento em áreas rurais, fortalecimento da infraestrutura voltada à agricultura familiar, digitalização das redes elétricas, proteção de dados dos consumidores e regularização do compartilhamento de postes entre redes de energia e telecomunicações.

Os investimentos previstos abrangem Pará (R$ 12,2 bilhões), Maranhão (R$ 9,2 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 4,1 bilhões), Paraíba (R$ 2,8 bilhões), Pernambuco (R$ 9,8 bilhões), Bahia (R$ 24,8 bilhões), Sergipe (R$ 1,7 bilhão), Espírito Santo (R$ 4 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões), São Paulo (R$ 26,2 bilhões), Mato Grosso (R$ 9,3 bilhões), Mato Grosso do Sul (R$ 4,4 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bilhões).

A distribuidora Enel não está entre as empresas que tiveram a concessão renovada. A companhia enfrenta processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido a sucessivos apagões e falhas no atendimento, especialmente na região metropolitana de São Paulo.

Durante o evento, Lula criticou indiretamente a empresa e afirmou que discutiu o tema com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni.

“A verdade nua e crua é que essa empresa não cumpriu nada do que prometeu para mim e para a primeira-ministra da Itália. Nada”, disse o presidente.

No mesmo evento, Lula também assinou a atualização de um decreto que moderniza o programa Luz para Todos e amplia o alcance para mais de 233 mil novas famílias. A medida busca permitir o aumento da força e o uso produtivo de energia em áreas rurais, viabilizando atividades econômicas com equipamentos que exigem maior carga.

Fonte: Agência Brasil