MPRS busca condenação máxima de acusado por maus-tratos a gatos em Caxias do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa, na tarde desta sexta-feira, 15 de maio, da primeira audiência de instrução do homem acusado de praticar maus-tratos contra gatos e de coagir testemunhas durante a investigação. A audiência ocorre no Fórum de Caxias do Sul.

A sessão reúne dois processos: um por atos de abuso, mutilação e morte de felinos e outro por ameaças no curso do processo. Ao todo, nove testemunhas foram arroladas. Caso todas sejam ouvidas nesta etapa, o réu será interrogado na sequência, por videoconferência, já que atualmente está internado em uma comunidade terapêutica no Paraná.

A promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos, de Caxias do Sul, afirmou que o Ministério Público atua desde o início do caso e buscará a responsabilização máxima do acusado. “O Ministério Público vai buscar condenação pela pena máxima pelos crimes de maus-tratos e coação no curso do processo. Entendemos que este é um caso em que deve ser aplicada a pena mais severa prevista em lei”, destacou.

Segundo o MPRS, os fatos investigados tiveram início em 2023, quando foi oferecida denúncia por maus-tratos a animais após a constatação de um cenário de extrema crueldade na residência do acusado, em Caxias do Sul.

De acordo com a denúncia, os gatos eram mantidos em condições degradantes, e muitos apresentavam ferimentos e sinais de abandono. As investigações também apontaram que o acusado buscava animais por meio de anúncios de doação, simulando interesse em adotá-los, conduta caracterizada pelo Ministério Público como abuso de confiança.

O homem foi preso em flagrante em outubro de 2023, e o MPRS obteve a conversão da prisão em preventiva. Posteriormente, ele foi solto e, após um período em liberdade, surgiram novos fatos: segundo a denúncia, o acusado passou a ameaçar testemunhas ligadas ao processo.

Conforme o Ministério Público, ele teria enviado mensagens com conteúdo intimidatório para interferir na produção de provas. Diante disso, o MPRS requereu nova prisão preventiva, que foi decretada.

Ao todo, o acusado permaneceu cerca de quatro meses detido em momentos distintos. Depois, houve nova soltura, com revogação das medidas cautelares. O MPRS recorreu, e as condições impostas foram restabelecidas pelo Tribunal de Justiça.

Atualmente, o réu responde aos processos em liberdade e deve cumprir determinações como manter endereço atualizado, comparecer aos atos processuais e não manter qualquer animal sob sua guarda até a sentença, sob pena de nova decretação de prisão.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul