O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, na terça-feira, 26 de maio, um casal pela morte do cão conhecido como Branquinho, ocorrida em domingo, 9 de novembro, no bairro Coronel Aparício Borges, em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto.

De acordo com o MPRS, o animal foi submetido a extrema violência, o que resultou em sua morte. As agressões teriam sido registradas por câmeras de monitoramento instaladas na residência dos denunciados. Uma segunda denúncia, também apresentada na terça-feira, 26 de maio, pede a responsabilização do casal por maus-tratos a outros animais.

O Ministério Público pediu a decretação da prisão preventiva do homem, apontando risco de reiteração criminosa, comportamento violento reiterado e elevada periculosidade social. A mulher teve a prisão decretada pela 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre em quarta-feira, 13 de maio, também a pedido do MPRS.

No processo, o Ministério Público solicitou ainda que os acusados tenham a guarda de quaisquer animais suspensa de forma imediata e por tempo indeterminado.

Segundo as investigações, a ação contra Branquinho teria sido executada pela mulher com incentivo direto do homem. Conforme o promotor Felipe Teixeira Neto, não se tratou de fato isolado, mas de prática recorrente no ambiente doméstico. Laudos veterinários e relatórios técnicos, segundo o MPRS, corroboram as evidências de maus-tratos sistemáticos e negligência.

Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público informou que deixou de reconhecer a possibilidade de oferta de acordo de não persecução penal e destacou a necessidade de responsabilização criminal rigorosa.

O MPRS também denunciou o mesmo casal por condutas reiteradas de violência, negligência e abuso contra diversos animais domésticos e de criação. Conforme a denúncia, até segunda-feira, 4 de maio, os acusados mantinham sete cães, um gato, três equinos e 24 galináceos em condições extremamente precárias.

Segundo o promotor, os animais eram submetidos à falta de alimentação adequada, ausência de água potável, ambiente insalubre e restrições severas de mobilidade. Laudos técnicos e avaliações de médicos veterinários confirmaram o estado de sofrimento físico e psicológico dos animais, o que levou à apreensão de todos eles por equipes da Polícia Civil e do Gabinete da Causa Animal da Prefeitura de Porto Alegre.

De acordo com a denúncia, o número elevado de animais e a gravidade das condições encontradas demonstram alto grau de reprovabilidade das condutas. O MPRS também requereu a perda definitiva da guarda dos animais resgatados e a proibição de que os denunciados mantenham novos animais sob sua responsabilidade.

“As medidas judiciais são necessárias para garantir a proteção dos animais, interromper ciclos de violência e assegurar a responsabilização penal dos envolvidos”, ressaltou Felipe Teixeira Neto.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul.