Nova Prata assina convênio para regularização de 157 lotes
Parceria com o Governo do Estado, por meio do programa Regulariza, Tchê!, contempla os loteamentos Basalto VI, Morar Melhor e Especial
O prefeito de Nova Prata, Beto Carnevalli, e o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Bruno Silveira, assinaram, na segunda-feira, 25 de maio, um convênio entre o município e a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul (Sehab).
A parceria ocorre por meio do programa estadual Regulariza, Tchê! e tem como objetivo avançar no processo de regularização fundiária em Nova Prata, promovendo mais segurança jurídica, dignidade e qualidade de vida às famílias beneficiadas.
O convênio contempla os loteamentos Basalto VI, Morar Melhor e Especial, totalizando 157 lotes que serão beneficiados com a elaboração dos projetos técnicos necessários para a regularização.
O investimento do Governo do Estado ultrapassa R$ 96 mil, valor destinado ao desenvolvimento das etapas técnicas do processo.
A regularização fundiária representa um importante avanço para as famílias contempladas, garantindo maior segurança sobre os imóveis, acesso a direitos e melhores condições de desenvolvimento urbano e social.
A iniciativa também contribui para a organização e o planejamento da infraestrutura do município.
A Administração Municipal destaca que segue trabalhando em parceria com órgãos estaduais e federais na busca por investimentos e ações que promovam melhorias na qualidade de vida da comunidade pratense e no desenvolvimento de Nova Prata.
