Homem é condenado após amputar o pé para tentar receber seguro de R$ 1,5 milhão

Um servidor foi condenado por fraude após amputar o próprio pé direito para tentar receber R$ 1,5 milhão em seguros. A condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), e o desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º vice-presidente da Corte, não admitiu o recurso especial apresentado pela defesa para levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com a acusação, o homem, então com 26 anos, contratou quatro seguros entre junho e julho de 2019, junto às seguradoras Allianz, Zurich, Tokio Marine e Sompo. Pouco mais de seis semanas depois, ele teve o pé amputado e apresentou pedidos de indenização, alegando que havia sido sequestrado, assaltado e mutilado por criminosos desconhecidos. Para o relator do caso, desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, a versão tinha inconsistências e foi afastada por laudos periciais, relatórios médicos, documentos das seguradoras, apólices e depoimentos.

Com o trânsito em julgado da condenação, o servidor iniciou, em maio deste ano, o cumprimento da pena em regime aberto, substituída por medidas restritivas de direitos. A defesa alegava falta de provas e pediu absolvição, mas a maioria da turma manteve a condenação. O recurso ao STJ foi barrado porque, segundo o TJ/BA, ainda cabiam embargos infringentes contra o acórdão. Processo: 0000568-08.2019.8.05.0237.

Fonte: Migalhas