Moraes aguarda parecer da PGR antes de decidir sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um episódio envolvendo uma arma de fogo registrada em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A análise ocorre antes da decisão sobre a manutenção ou prorrogação da prisão domiciliar do ex-presidente. Moraes quer que a PGR avalie se o caso pode configurar falta grave no cumprimento das medidas impostas a Bolsonaro.

O episódio teve início após uma arma registrada em nome do ex-presidente ser apreendida durante uma abordagem policial em Brasília. O armamento estava com um militar responsável pela segurança de Bolsonaro. Conforme informações divulgadas, o segurança alegou que a arma seria levada para conserto.

Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal e confirmou ser o proprietário da arma. Segundo a apuração, ele afirmou que mantinha o armamento em casa por motivo de proteção.

Na decisão, Alexandre de Moraes citou a Lei de Execução Penal, que prevê falta grave quando o condenado possui, de forma indevida, instrumento capaz de ofender a integridade física de outra pessoa.

Após a manifestação da PGR, a defesa de Bolsonaro também deverá ser ouvida. Somente depois disso, Moraes deve decidir se houve descumprimento das condições da prisão domiciliar e se a medida será mantida, prorrogada ou alterada.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde março, autorizada em razão de seu estado de saúde.

Fonte: Agência Brasil, CNN Brasil e UOL.