MPRS faz operação para combater comunicação ilegal de facções na PASC

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta segunda-feira, 1º de junho, a Operação Convergência Nacional RS 01 na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC).

A ação, realizada com apoio da Polícia Penal, tem como objetivo impedir a comunicação ilegal de facções dentro da unidade prisional. A operação foi desencadeada após uma varredura eletrônica prévia, que permitiu identificar sinais ativos associados a 16 alvos mapeados.

As medidas fazem parte do projeto Frequência Zero, lançado durante a operação, com foco em coibir a comunicação ilícita de apenados por meio de telefones celulares. Paralelamente, a ação integra uma iniciativa do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Ministério Público brasileiro, voltada ao enfrentamento de facções em todo o país.

A partir do mapeamento realizado ao longo das investigações, foi possível confirmar que dispositivos móveis vinham sendo utilizados para coordenar o tráfico de drogas, ordenar execuções, praticar extorsões a partir do cárcere e viabilizar movimentações financeiras de facções.

O trabalho de inteligência incluiu o uso de tecnologia para identificar sinais clandestinos e direcionar a atuação nas áreas críticas da penitenciária. Conforme a investigação, o ingresso de aparelhos ocorre, por exemplo, por meio de drones, arremessos e outras formas.

Durante a operação, foram cumpridas ordens judiciais, incluindo buscas e apreensões em celas. A ação teve como foco áreas sensíveis da unidade, como pavilhões ocupados por lideranças de facções.

O projeto Frequência Zero, iniciativa estadual do Gaeco, busca neutralizar o uso de celulares no sistema prisional, considerado um dos principais meios de comando das facções criminosas. A estratégia envolve mapeamento eletrônico de sinais clandestinos, atuação direcionada sobre os dispositivos e inutilização definitiva por meio do cancelamento do IMEI em nível nacional, impedindo a reutilização dos aparelhos.

A iniciativa também prevê integração entre inteligência, com apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), atuação operacional e medidas judiciais, incluindo autorização para extração de dados e acesso a conteúdos armazenados em nuvem.

“Além da nossa meta constante de descapitalizar as facções, o objetivo agora também é estabelecer um ambiente de ‘frequência zero’ dentro dos presídios, onde nenhuma comunicação ilícita consiga operar, interrompendo o comando remoto exercido por lideranças criminosas e contribuindo diretamente para a redução da criminalidade fora das unidades prisionais”, destacou o coordenador estadual do Gaeco, promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul