A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de São Gabriel, deflagrou a Operação Placebo na segunda-feira, 29 de junho, para combater uma organização criminosa suspeita de praticar fraudes no fornecimento de medicamentos oncológicos de alto custo custeados com recursos públicos.

Ao todo, foram cumpridas 57 ordens judiciais de busca e apreensão em municípios do Rio Grande do Sul e em outros quatro estados. As diligências ocorreram em São Gabriel, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Sapiranga, Campo Bom, Canoas, Taquara, Porto Alegre, Gravataí e Tramandaí, além de endereços em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás.

Durante o cumprimento das medidas, um dos principais investigados foi preso em flagrante após os policiais encontrarem, na residência dele, diversas caixas de medicamentos com indícios de adulteração e falsificação. Além das apreensões em São Gabriel, equipes localizaram medicamentos e outros materiais de interesse da investigação em cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre.

As investigações apontam a existência de uma estrutura criminosa organizada para obter vantagem econômica ilícita por meio da manipulação de processos judiciais voltados à aquisição de medicamentos de alto custo.

“Segundo os elementos colhidos até o momento, o grupo utilizaria empresas vinculadas entre si para simular concorrência em orçamentos apresentados ao Poder Judiciário, direcionando contratações e elevando artificialmente os valores pagos com recursos públicos”, explicou o delegado Daniel Severo.

Também foram identificados indícios de empresas de fachada e, em situações mais graves, da possível circulação de medicamentos adulterados ou falsificados. A investigação começou após um profissional da área farmacêutica identificar inconsistências em um medicamento usado no tratamento de câncer, incluindo divergências nas embalagens e características incompatíveis com os produtos originais.

As apurações indicam ainda a atuação coordenada de diferentes núcleos responsáveis pela captação de pacientes, pelo encaminhamento de demandas judiciais e pela operacionalização das vendas. Para a Polícia Civil, o esquema evidenciaria uma estrutura sofisticada voltada ao desvio de recursos públicos destinados à saúde.

Por determinação judicial, também foi decretado o bloqueio de bens e valores dos investigados, no montante aproximado de R$ 2,5 milhões, com o objetivo de garantir eventual ressarcimento dos prejuízos causados.

Até o momento, foram identificadas 39 vítimas potencialmente atingidas pelo esquema. Parte delas morreu durante o tratamento médico, circunstância que, segundo a investigação, reforça a gravidade dos fatos e será apurada.

“Estamos diante de uma investigação extremamente sensível, que envolve recursos públicos destinados ao tratamento de pessoas em situação de elevada vulnerabilidade. As evidências reunidas apontam para uma estrutura organizada que, em tese, teria transformado a judicialização da saúde em um mecanismo de obtenção de lucro ilícito. A suspeita de comercialização de medicamentos adulterados ou falsificados torna os fatos ainda mais graves, pois ultrapassa a questão patrimonial e alcança diretamente a saúde e a vida dos pacientes”, destacou o delegado Daniel Severo.

Como as ordens judiciais foram cumpridas simultaneamente em 11 municípios gaúchos e em quatro estados brasileiros, a Polícia Civil ainda realiza o inventário completo do material apreendido. O volume de medicamentos, bens e valores recolhidos é considerado expressivo e será analisado detalhadamente.

A Polícia Civil prossegue com a análise do material apreendido e não descarta a identificação de novos envolvidos, novas vítimas e outras frentes de atuação da organização criminosa.

Fonte: Polícia Civil do Rio Grande do Sul