Três empresas cumpriram as exigências do edital e foram habilitadas na licitação da concessão dos serviços funerários de Caxias do Sul. O resultado do certame foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira. As empresas L Formolo & Cia Ltda., atual concessionária, Previr Serviços Funerários Ltda. e Funerária Angelus Ltda., ambas de Porto Alegre, devem encaminhar documentações à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para formalizar a assinatura do contrato e iniciar a operação dentro dos prazos e requisitos estabelecidos no edital.
O edital previa a contratação de até quatro empresas; a escolha considerou condições e exigências do Termo de Referência, com pagamento de outorga onerosa fixa e contraprestação gratuita dos serviços funerários nos casos previstos na legislação. Os valores ofertados foram: Previr R$ 1.580.000,00, L. Formolo R$ 1.166.869,00 e Angelus R$ 850.000,00. A concessão abrange a comercialização de urnas funerárias, aluguel de capelas velatórias, organização de velórios, preparo e transporte de cadáveres até o sepultamento ou cremação.
O serviço funerário de Caxias do Sul, de caráter público e essencial, é regido pela Lei Complementar n.º 670, de quinta-feira, 16 de dezembro, e regulamentado pelo Decreto n.º 22.793, de sexta-feira, 27 de outubro.
Fonte: Prefeitura de Caxias do Sul
|
|
-
-
-
-
-
-
-
-
