União Europeia exclui Brasil de lista de exportadores de carne por falta de informações sanitárias

A União Europeia oficializou, na sexta-feira, 5 de junho, a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carne e outros produtos de origem animal para o bloco econômico. A decisão passa a valer em 3 de setembro e pode afetar o comércio de carne bovina, carne de frango, carne de cavalo, tripas, peixe e mel. Segundo o documento europeu, a medida foi tomada porque o governo brasileiro não apresentou as informações exigidas pela Comissão Europeia para comprovar o cumprimento das regras contra o uso excessivo de antimicrobianos na pecuária.

O Brasil foi o único país removido da lista por falta de envio de dados regulatórios, enquanto Argentina, Paraguai e Uruguai seguem autorizados a exportar normalmente para a União Europeia. A legislação do bloco proíbe o uso de substâncias voltadas ao ganho de peso animal, como virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina. Embora o Ministério da Agricultura tenha publicado uma portaria em abril restringindo parte desses melhoradores de desempenho, o país ainda precisará adequar a legislação aos demais itens exigidos ou adotar um sistema de rastreabilidade capaz de garantir que os produtos exportados estejam livres de resíduos.

A União Europeia é o segundo maior mercado global para as carnes brasileiras e o terceiro principal destino da carne bovina do país, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) defende a robustez do sistema nacional de defesa agropecuária e afirma que o impedimento comercial só será consolidado caso as exigências não sejam validadas até o prazo de setembro. Representantes da Comissão Europeia indicaram que o mercado poderá ser reaberto ao Brasil assim que a conformidade com as normas sanitárias for comprovada.