Um homem de 67 anos foi absolvido da acusação de matar um vizinho de 53 anos na comunidade de Linha Moroé, no interior de Iraceminha, no Extremo-Oeste de Santa Catarina.

O julgamento ocorreu na quarta-feira, 8 de julho, no Fórum da Comarca de Maravilha. O Conselho de Sentença acolheu a tese de legítima defesa putativa e absolveu o réu de todas as acusações.

O caso aconteceu no sábado, 1º de novembro, após uma discussão entre os envolvidos. Conforme testemunhas, a vítima teria desafiado o acusado com a frase “atira se tu é homem” momentos antes dos disparos.

Segundo a defesa, o réu acreditava estar diante de um risco concreto e iminente à própria integridade física, após ameaças e intimidações. A legítima defesa putativa ocorre quando alguém acredita precisar se proteger de um perigo, mesmo que a ameaça não seja confirmada posteriormente.

O Ministério Público havia denunciado o acusado por homicídio duplamente qualificado, inicialmente apontando motivo fútil e recurso que teria dificultado a defesa da vítima. Durante o julgamento, a acusação pediu a retirada de uma das qualificadoras.

O homem também respondia por posse irregular de acessórios e munições de uso restrito, mas foi absolvido dessas imputações.

Preso preventivamente desde novembro, o idoso teve a prisão revogada e foi colocado em liberdade após o julgamento. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Fonte: Jornal Razão