O Tribunal do Júri condenou, na madrugada de sábado, 4 de julho, três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, ocorrida em 2022, em São Gabriel.

Após cinco dias de julgamento, os réus foram condenados a 24 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Eles também foram condenados ao pagamento de R$ 100 mil de indenização à família de Gabriel e à perda dos cargos que ocupavam como policiais militares.

Atuaram em plenário os promotores de Justiça Maria Fernanda Rabelo, Karine Teixeira e Eugênio Paes Amorim. A advogada Rejane Igisk Lopes também participou do júri como assistente de acusação.

O julgamento começou em segunda-feira, 29 de junho, com os depoimentos de testemunhas. Na noite de quarta-feira, 1º de julho, e na manhã de quinta-feira, 2 de julho, representantes do MPRS, do Judiciário, jurados e defensores dos réus realizaram visitas ao local onde o corpo de Gabriel foi encontrado, na localidade de Lava Pé, em São Gabriel.

Encerrada a fase de instrução, com os interrogatórios dos réus em quinta-feira, 2 de julho, acusação e defesa apresentaram suas teses nos debates em plenário entre a manhã e a noite de sexta-feira, 3 de julho.

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, acompanhou o julgamento e afirmou que “o MPRS encerra esse plenário com dever cumprido e sempre será, permanentemente, a voz das vítimas no Tribunal do Júri”.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), Lisiane Veríssimo, responsável pela denúncia do caso à época dos fatos, também acompanhou o júri. Segundo ela, “o abraço na família nos emociona e nos motiva todos os dias a continuar buscando justiça”.

O promotor Eugênio Paes Amorim classificou a decisão como “paradigmática” e afirmou que o júri deve servir de exemplo para a função do policial militar, destacando que “a função do policial é servir e proteger”.

A promotora Karine Teixeira ressaltou a complexidade do caso por envolver integrantes da Brigada Militar e destacou a importância do uso de câmeras corporais. Já a promotora Maria Fernanda Rabelo afirmou que os jurados reconheceram a responsabilidade dos réus e que “quem cometeu este crime foi condenado na madrugada deste sábado”.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)