A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 29 de julho, que o ex-presidente não autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido com inteligência artificial (IA) e exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL).

O material, apresentado no sábado, 25 de julho, simulou um pronunciamento de Bolsonaro em apoio à candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, à Presidência da República.

A manifestação ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinar que a defesa prestasse esclarecimentos no prazo de 48 horas. Moraes destacou que Bolsonaro está em prisão domiciliar e proibido de divulgar manifestações de caráter político-eleitoral, inclusive por intermédio de terceiros.

O ministro também apontou que, caso não tenha existido autorização, o uso da imagem e da voz do ex-presidente poderá gerar consequências na esfera eleitoral e ser caracterizado como deepfake, conteúdo artificial criado para associar voz ou imagem a uma pessoa sem autorização. A divulgação desse tipo de material é proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo os advogados, Flávio Bolsonaro foi impedido de visitar o pai após divulgar uma carta nas redes sociais. A defesa argumentou que a suspensão das visitas impediria qualquer contato destinado à obtenção de autorização específica para a produção do vídeo.

A defesa também afirmou que os filhos de Bolsonaro já utilizavam anteriormente a imagem pública do ex-presidente em atividades político-partidárias, por meio de fotografias, gravações, discursos, entrevistas e outras manifestações públicas, sem oposição por parte dele.

Fonte: Agência Brasil