A Justiça de Santa Catarina determinou que um homem divida parte de um prêmio milionário da Mega-Sena com a companheira, após a apresentação de provas de que os dois faziam apostas juntos e tinham um acordo verbal para repartir eventuais ganhos.

O caso envolve um bolão vencedor do concurso 2486 da Mega-Sena, sorteado em maio de 2022. A aposta, feita na cidade de Blumenau, reuniu 42 cotas e levou um prêmio de R$ 117,5 milhões.

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mulher conseguiu comprovar que havia participação conjunta nas apostas. Entre as provas apresentadas estavam mensagens de aplicativo, áudios, testemunhas e comprovantes de transferências bancárias.

A autora alegou que fazia apostas em conjunto com o companheiro e que os dois haviam combinado dividir qualquer valor ganho. Após o sorteio, no entanto, o homem se recusou a repassar a parte dela.

O caso foi analisado pela 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que manteve a decisão favorável à mulher. O homem alegava que jogava sozinho e tentou reverter a sentença em segunda instância, mas não teve o pedido acolhido.

Apesar de a autora pedir metade do valor milionário, a Justiça determinou o pagamento de R$ 1.294.491,32, quantia solicitada inicialmente no processo. O tribunal também decidiu que o homem deverá arcar sozinho com custas processuais e honorários advocatícios.

A decisão reforça que acordos verbais, mensagens e provas digitais podem ser considerados pela Justiça em disputas envolvendo apostas e prêmios de loteria.

Fonte: Só Notícia Boa