O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu, nesta segunda-feira, 6 de julho, que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito em que é investigado pela prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação.

No documento, Gonet citou a legislação penal e afirmou que Flávio Bolsonaro pode apresentar retratação em relação às declarações investigadas, possibilidade que pode isentá-lo de eventual condenação.

Para o procurador-geral, o inquérito deve retornar à Polícia Federal para a realização da oitiva do senador.

“Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”, afirmou Gonet.

O caso trata de uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em sábado, 3 de janeiro, envolvendo declarações sobre Lula e o Foro de São Paulo.

No mês passado, a Polícia Federal encerrou o inquérito que apurou o caso e concluiu que o senador cometeu calúnia contra o presidente.

Após a divulgação do relatório final da investigação, a Agência Brasil informou ter entrado em contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil / André Richter