A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quarta-feira, 8 de julho, a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modalidade chamada pelo órgão de cashback.

Ao todo, 3.551.101 contribuintes serão beneficiados nesta etapa, que soma cerca de R$ 460 milhões em restituições. O pagamento será realizado em quarta-feira, 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.

O lote contempla pessoas que não eram obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda de 2025 e, por isso, não enviaram o documento. Mesmo assim, esses contribuintes tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e passaram a ter direito à restituição.

Para identificar os casos, a Receita utiliza informações disponíveis em suas bases de dados e gera automaticamente uma declaração simplificada, sem necessidade de pedido prévio pelo contribuinte. O valor da restituição é limitado a R$ 1 mil por pessoa.

Além de não estar obrigada a declarar o IR em 2025, a pessoa precisa estar com o CPF regular e possuir uma chave Pix vinculada ao CPF até o fim de junho. Segundo a Receita, cerca de 500 mil contribuintes deixaram de receber o cashback neste ano por não cumprir algum desses requisitos.

A consulta pode ser feita no portal da Receita Federal, por meio da página Consulta cashback, criada para o serviço de restituição automática, ou pelo aplicativo oficial da Receita.

Também será possível acessar a declaração gerada automaticamente na área Meu Imposto de Renda. O documento poderá ser conferido, complementado ou retificado antes da conclusão do processamento, caso o contribuinte identifique alguma informação que precise ser ajustada.

A restituição será depositada exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Não haverá depósito em contas bancárias comuns nem emissão de ordem de pagamento.

Quem tiver direito à restituição, mas não atender aos requisitos do lote automático, poderá apresentar declaração de Imposto de Renda de exercícios anteriores para solicitar o valor.

A Receita destaca que esse pagamento não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda 2026. O lote especial foi criado exclusivamente para contribuintes que não entregaram declaração por não serem obrigados.

Os contribuintes que apresentaram a declaração dentro do prazo seguem no cronograma tradicional. O próximo lote regular está previsto para sexta-feira, 31 de julho.

Fonte: Agência Brasil / Receita Federal