O uso do uniforme fornecido pela Secretaria Estadual da Educação passará a ser obrigatório para todos os alunos da Rede Estadual do Rio Grande do Sul no ano letivo de 2026. A norma foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 16. Estudantes que chegarem sem a vestimenta poderão ser questionados pela direção, e a família ou o responsável deverá explicar o descumprimento.

A exigência também valerá para visitas oficiais, viagens e participação em eventos representando a escola. Quando alguma peça não puder ser utilizada, será permitido recorrer a roupas compatíveis com o ambiente escolar e que não prejudiquem as atividades, especialmente nas aulas de Educação Física. Pedidos de dispensa, substituição ou adaptação deverão ser formalizados junto à instituição, sem mudanças individuais que descaracterizem o modelo oficial.

O decreto estabelece exceções para alunos que necessitem de trajes específicos por convicção religiosa, pertencimento a povos tradicionais, neurodiversidade comprovada, atividades técnicas ou laboratoriais, além de estudantes de determinados cursos, unidades socioeducativas, sistema prisional e Escolas Tiradentes. A obrigatoriedade também ficará suspensa em instituições que ainda não tenham recebido os uniformes.