Banco Central adia nova etapa do sistema antifraude do Pix para outubro
Mudança que amplia as informações usadas pelos bancos no rastreamento de valores desviados em golpes estava prevista para agosto, enquanto outra alteração no mecanismo de devolução continua marcada para setembro.
O Banco Central transferiu para 26 de outubro a entrada em vigor de uma atualização no sistema de prevenção a fraudes do Pix que estava prevista para esta segunda-feira (10). A medida faz parte das mudanças definidas inicialmente pela Instrução Normativa BCB 766, publicada em 27 de julho, mas teve seu calendário revisto poucos dias depois. A novidade permitirá que as instituições financeiras recebam informações mais detalhadas sobre a posição de cada transferência dentro da sequência de movimentações realizadas após um Pix contestado.
Atualmente, o mecanismo já consegue acompanhar o percurso do dinheiro mesmo quando o valor é enviado da conta que recebeu originalmente a transferência para outras contas. Com a atualização, será incorporada a chamada “profundidade no grafo”, recurso que indicará em qual etapa dessa cadeia determinada movimentação aparece. A expectativa é oferecer mais contexto aos bancos durante a análise de operações suspeitas, facilitando a identificação de recursos que ainda possam ser bloqueados e posteriormente devolvidos.
Outra alteração permanece prevista para 1º de setembro e envolve o prazo de contestação de devoluções realizadas pelo sistema antifraude. Nos casos em que o recebedor alegar que o mecanismo foi acionado indevidamente contra ele, o período para contestar passará de 30 para 80 dias. Para quem foi vítima de golpe ou fraude e realizou um Pix, o prazo para solicitar a recuperação de valores por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) continua sendo de até 80 dias após a transação, embora a comunicação rápida ao banco aumente as chances de localizar recursos disponíveis.
