Câmara de Veranópolis aprova 11 matérias em sessão ordinária
Vereadores analisaram duas indicações e nove projetos do Executivo; dez propostas foram aprovadas por unanimidade
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou, na quarta-feira, 26 de agosto, a 22ª Sessão Ordinária de 2026. Ao todo, foram apreciadas 11 matérias, sendo duas indicações e nove Projetos de Lei do Executivo Municipal.
Entre as proposições, foi aprovada por unanimidade a Indicação nº 108/2026, de autoria do vereador Rudivan de Lara. A matéria propõe o estudo de viabilidade e a construção de uma rampa de acesso e atracação para embarcações, barcos e motos aquáticas na comunidade de Nossa Senhora de Navegantes, junto ao Rio das Antas.
Também foi apreciada a Indicação nº 109/2026, de autoria dos vereadores Eloi Cirino da Silva e Rudivan de Lara. A proposta solicita uma parceria para elaboração de estudo técnico e posterior execução de melhorias no acesso, ou trevo, de uma empresa localizada no trecho urbano da BR-470. Entre as possibilidades estão a pavimentação asfáltica ou outra solução técnica de maior resistência e durabilidade. A indicação foi aprovada com seis votos favoráveis e duas abstenções.
Na sequência, os vereadores analisaram os Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal.
O Projeto de Lei nº 369/2026 foi aprovado por unanimidade e autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde (Avaes), mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, para o repasse de recursos financeiros federais destinados ao incremento temporário do teto da Média e Alta Complexidade (MAC).
Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 370/2026 altera a Lei Municipal nº 7.979, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu o Programa Municipal de Incentivo aos Empreendedores do Turismo, denominado “Viva Mais Turismo”.
O Projeto de Lei nº 371/2026, que autoriza a abertura de Crédito Especial, também recebeu aprovação unânime.
Já o Projeto de Lei nº 372/2026 autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Conexões que Cuidam: Fortalecendo Equipes”, em alusão ao Setembro Amarelo. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Na área dos servidores municipais, foram aprovados o Projeto de Lei nº 373/2026, que altera a legislação referente ao Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis, e o Projeto de Lei nº 374/2026, que modifica a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, responsável pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 375/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União.
Dois projetos relacionados a eventos municipais completaram a pauta. O Projeto de Lei nº 380/2026 autoriza despesas com a 33ª Feira do Livro de Veranópolis – “Entre páginas e memórias, a cultura se faz história”.
Por fim, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 381/2026, que autoriza o Executivo a realizar despesas com os Festejos Farroupilhas de 2026 e estabelece outras providências.
No balanço da sessão, todas as 11 matérias foram aprovadas. Dez receberam votação unânime, enquanto a Indicação nº 109/2026 foi aprovada com seis votos favoráveis e duas abstenções.
