Quem iniciar o processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul a partir de 1º de setembro terá de apresentar resultado negativo em exame toxicológico. A regra passa a valer também para candidatos às categorias A e B, destinadas a motos e carros, ampliando uma exigência que já existia para condutores profissionais das categorias C, D e E.

O teste poderá ser feito em qualquer etapa do processo de habilitação, desde que seja realizado em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A Permissão para Dirigir só será emitida depois que o resultado negativo estiver registrado no sistema oficial. A lista de laboratórios autorizados pode ser consultada nos canais da própria Senatran.

A mudança está prevista na Lei 15.153, de 2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro e passou a exigir a comprovação do exame toxicológico também na primeira habilitação. No Rio Grande do Sul, a obrigação se aplica a quem formalizar o processo junto ao DetranRS ou a um Centro de Formação de Condutores (CFC) a partir da data de início da nova regra.