Aproximadamente 250 pneus usados foram encontrados descartados de forma irregular em uma propriedade às margens da RS-480, em Nonoai, durante fiscalização realizada por policiais militares na quinta-feira, 20 de agosto.

De acordo com as informações da fiscalização, os pneus eram de diversos tamanhos e modelos e estavam depositados a céu aberto, sem acondicionamento ou destinação ambientalmente adequada.

Diante da irregularidade, foi emitida uma Notificação Ambiental, determinando que o responsável providencie a destinação correta dos pneus. Também foi solicitada a apresentação do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), documento que deverá comprovar o encaminhamento adequado do material.

A situação constatada contraria, em tese, as disposições da Resolução Conama nº 416/2009, que estabelece regras relacionadas à prevenção da degradação ambiental causada por pneus inservíveis. As medidas administrativas cabíveis foram adotadas.

A destinação correta dos pneus é fundamental para evitar a contaminação do solo e da água e impedir a formação de criadouros de mosquitos transmissores de doenças. O descarte adequado também contribui para a logística reversa e o reaproveitamento desses resíduos, ampliando a proteção ao meio ambiente e à saúde pública.