A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) flagrou, na tarde de segunda-feira (segunda-feira, 24 de agosto), um Clio Sedan realizando transporte escolar clandestino nas proximidades da Escola Municipal San Gennaro, no Bairro Reolon, em Caxias do Sul.

Durante a abordagem, os fiscais constataram que o veículo transportava seis crianças, em situação de excesso de lotação. Duas delas estavam no colo de outros estudantes, o que elevava o risco à segurança dos ocupantes. Também foi verificado que o motorista não possuía habilitação para conduzir veículo automotor.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece requisitos específicos para a condução de escolares, como habilitação na categoria D e curso especializado. Diante das irregularidades, a SMTTM aplicou as medidas administrativas cabíveis, com enquadramentos que incluem condução de veículo sem CNH e entrega ou permissão da direção a pessoa não habilitada, ambas infrações gravíssimas.

Também foi registrada infração por excesso de lotação e por transportar crianças sem observar as normas especiais de segurança, condutas classificadas como gravíssimas. A SMTTM reforça que o transporte escolar deve ser feito somente por veículos autorizados e condutores devidamente habilitados e qualificados, em conformidade com a legislação vigente.