O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a retomada da cobrança do pedágio na praça de Encantado, localizada na RS-130. A decisão foi proferida no início da tarde desta sexta-feira, 28 de agosto, pelo desembargador Leonel Pires Ohlweiler, da 3ª Câmara Cível.

Na decisão, o magistrado considera que a recuperação da ponte sobre o Rio Guaporé terá custo estimado em R$ 4,94 milhões e destaca a necessidade de a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) manter recursos para cumprir contratos, realizar investimentos e participar das ações necessárias à reconstrução da estrutura.

Outro ponto mencionado é o impacto financeiro provocado pela suspensão da cobrança. Conforme os dados apresentados na decisão, cerca de R$ 57 mil deixam de ser arrecadados diariamente enquanto as cancelas permanecem liberadas.

Segundo o entendimento apresentado pelo desembargador, essa perda de receita pode comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da empresa pública e, consequentemente, sua capacidade de executar serviços de manutenção nas rodovias e realizar novos investimentos.

Com a decisão judicial, a cobrança do pedágio em Encantado deverá ser retomada.

A medida ocorre em meio à mobilização regional pela reconstrução da ponte sobre o Rio Guaporé e por melhorias na infraestrutura viária. A expectativa da comunidade é de que os recursos arrecadados sejam revertidos em investimentos nas estradas, segurança viária e na recuperação da estrutura.

Fonte: Grupo Independente