Câmara de Veranópolis aprova seis matérias por unanimidade em sessão ordinária
Vereadores analisaram duas indicações e quatro projetos do Executivo, com destaque para acessibilidade urbana, valorização dos profissionais da educação e melhorias em imóvel municipal
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta quarta-feira, 9 de setembro, a Sessão Ordinária nº 23, com seis matérias na Ordem do Dia. Foram analisadas duas indicações e quatro Projetos de Lei do Executivo Municipal, todos aprovados por unanimidade.
Entre as proposições esteve a Indicação nº 110, de autoria do vereador Rudivan de Lara, que solicita melhorias e reparos em um imóvel de propriedade do Município localizado na Rua Papa João Paulo II, em frente ao Posto Santo Antônio.
O espaço é atualmente utilizado para a realização de aulas de Pilates. A indicação pede intervenções especialmente na cobertura e em outros pontos que estejam provocando goteiras e infiltrações.
Também foi aprovada a Indicação nº 111, apresentada pelo vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa. A proposta solicita um levantamento e mapeamento das esquinas, cruzamentos e travessias de pedestres do perímetro urbano que não possuem rampas de acessibilidade ou apresentam condições inadequadas de acesso.
O objetivo é identificar locais que dificultam a circulação, especialmente de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Projetos do Executivo também são aprovados
Na sequência, os vereadores apreciaram quatro projetos encaminhados pelo Poder Executivo.
O Projeto de Lei nº 376 altera a Lei Municipal nº 8.308, que trata da contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes.
Já o Projeto de Lei nº 377 autoriza o Executivo a realizar despesas com o projeto “13ª Queima de Estoques”.
Também recebeu aprovação unânime o Projeto de Lei nº 378, que institui o Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis.
Por fim, o Projeto de Lei nº 379 altera a Lei Municipal nº 8.691 para excluir a exigência de Certidão de Antecedentes Criminais de trabalhadores vinculados a empresas terceirizadas.
Com isso, todas as seis matérias apreciadas na sessão foram aprovadas por unanimidade.
Fonte: Câmara de Vereadores de Veranópolis
