DMA atualiza procedimentos ambientais para pequenos produtores rurais em Veranópolis
Mudanças envolvem a análise de processos de corte e supressão de vegetação e buscam dar mais clareza e segurança aos produtores
A Diretoria do Meio Ambiente (DMA) de Veranópolis informou que foram atualizados os procedimentos e entendimentos relacionados aos processos de corte e supressão de vegetação para pequenos produtores rurais.
As mudanças estão ligadas à aplicação da legislação ambiental e têm como objetivo proporcionar maior clareza e segurança na análise dos processos, considerando as características e necessidades desse público.
A partir das novas orientações, os pedidos protocolados junto à DMA serão avaliados conforme os requisitos legais aplicáveis a cada situação, levando em conta as condições ambientais, técnicas e administrativas necessárias.
A Diretoria do Meio Ambiente reforça que as alterações não significam autorização automática para o corte de vegetação. Os interessados devem continuar realizando o protocolo e cumprindo todas as exigências previstas na legislação ambiental.
Em caso de dúvidas sobre os procedimentos ou sobre a documentação necessária, os produtores podem procurar a Diretoria do Meio Ambiente de Veranópolis para receber orientações antes de protocolar os pedidos.
Fonte: Prefeitura de Veranópolis / Diretoria do Meio Ambiente
