A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou nesta quarta-feira, 23 de setembro, uma operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A medida ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a suspeitas de altas indevidas nos preços.

Com base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.

Segundo a secretaria, a investigação não está concentrada apenas no preço cobrado nas bombas, mas principalmente em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro. Caso sejam confirmadas irregularidades, os estabelecimentos poderão sofrer multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Os dados apresentados pela Senacon apontam atenção especial ao diesel S10, cujo preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, representando alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram observadas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.

Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no período analisado. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí registraram as maiores variações. Já o etanol apresentou alta média de 3,3% na semana.

Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em ações de fiscalização em todo o país. A operação também poderá contar com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional.

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem realizar denúncias nos Procons estaduais ou municipais ou diretamente à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.

Para auxiliar na apuração, a orientação é informar o nome e endereço do estabelecimento, tipo de combustível, preço praticado e data da ocorrência, apresentando, sempre que possível, notas fiscais ou outros comprovantes.

Fonte: Agência Brasil