O ministro André Mendonça, atuando como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de 1.125 publicações do X, TikTok, YouTube, Facebook e Instagram que relacionavam o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a uma proposta envolvendo o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Na decisão, Mendonça classificou como “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio ou integrantes de sua família tenham proposto, apoiado, articulado ou pretendam promover a retirada do título.

A proposta citada na controvérsia é antiga e não está em tramitação. Apresentado em dezembro de 2007 pelo então deputado federal Victório Galli, à época filiado ao MDB, o projeto pretendia modificar a legislação relacionada ao feriado de 12 de outubro. Entre as alterações estava a substituição da expressão “Padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O texto acabou arquivado em agosto de 2008, após parecer do então deputado Átila Lira, que apontou falta de respaldo constitucional para a mudança.

A discussão ganhou grande repercussão depois que a GloboNews informou que setores da Igreja Católica estariam se preparando para reagir a uma suposta mobilização de evangélicos em torno da proposta. O canal não havia atribuído o projeto a Flávio Bolsonaro, mas a informação passou a circular nas redes vinculando o candidato ao caso. Posteriormente, a emissora corrigiu o conteúdo, esclareceu que a proposta havia sido apresentada em 2007 e arquivada no ano seguinte e pediu desculpas pelo erro. Segundo levantamento do Instituto Democracia em Xeque (DX), encomendado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o assunto acumulou 397,2 mil menções e 2,3 milhões de interações em cinco plataformas nas primeiras 17 horas após a divulgação inicial.

Flávio Bolsonaro negou qualquer apoio à proposta e classificou a associação como “fake news”, atribuindo sua disseminação a adversários ligados ao PT. A ordem de remoção também provocou questionamentos sobre liberdade de expressão. O humorista Antonio Tabet, atingido pela decisão, afirmou que sua publicação não relacionava diretamente Flávio ao antigo projeto e contestou juridicamente a interpretação adotada pelo ministro. O episódio ocorre em meio à campanha presidencial de 2026 e colocou no centro do debate tanto a circulação de informações falsas nas redes sociais quanto os limites de decisões eleitorais sobre conteúdos publicados durante o período de disputa.