A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu duas consultas públicas para atualizar as imagens e mensagens de advertência presentes nas embalagens de cigarros e nos pontos de venda de produtos derivados do tabaco. A iniciativa, anunciada na sexta-feira (9), pretende modernizar os alertas sanitários utilizados no Brasil, reforçando as informações sobre os riscos do tabagismo à saúde. A população poderá encaminhar sugestões e contribuir com as propostas até o dia 23 de novembro de 2026.

As mudanças previstas envolvem tanto os avisos impressos nos maços de cigarros quanto aqueles apresentados em expositores e mostruários de estabelecimentos comerciais. A Consulta Pública nº 1.424/2026 trata especificamente das advertências nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco, enquanto a Consulta Pública nº 1.425/2026 aborda a atualização das mensagens exibidas nos locais onde esses produtos são comercializados.

As propostas incluem novas imagens e textos que poderão substituir os alertas atualmente utilizados, buscando aprimorar a comunicação sobre os danos associados ao consumo de tabaco. Os interessados em participar podem consultar os documentos e conhecer as imagens sugeridas por meio do portal oficial da Anvisa. As contribuições recebidas durante o período de consulta serão consideradas no processo de elaboração das novas regras sanitárias.

A revisão integra as políticas brasileiras de prevenção e controle do tabagismo, que incluem restrições à divulgação comercial de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Desde 1996, a publicidade desses produtos passou a sofrer restrições no Brasil, posteriormente ampliadas, sendo atualmente permitida apenas a exposição nos pontos de venda, acompanhada das advertências exigidas pela legislação. Com a atualização, a Anvisa busca tornar mais eficazes as informações apresentadas aos consumidores sobre os riscos do uso desses produtos.