O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) voltou a defender, nesta terça-feira, 6 de outubro, a possibilidade de jovens obterem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir dos 16 anos.

A declaração foi feita durante um evento em Goiânia, no qual o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), anunciou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro no segundo turno.

Durante a manifestação, o candidato relacionou a possibilidade de habilitação aos 16 anos à proposta de redução da maioridade penal para essa mesma idade.

Segundo Flávio Bolsonaro, caso adolescentes passem a responder criminalmente como adultos a partir dos 16 anos, a mudança deveria ser acompanhada pela concessão de novos direitos a essa faixa etária.

Atualmente, conforme a publicação, a idade mínima para iniciar o processo de habilitação no Brasil é de 18 anos.

A possibilidade de concessão da CNH a partir dos 16 anos não está prevista formalmente no plano de governo apresentado pelo candidato, que inclui a proposta de redução da maioridade penal.

Fonte: Porto Alegre 24 Horas