Um homem de 25 anos foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da própria mãe, em Getúlio Vargas, no Norte do Rio Grande do Sul. O julgamento ocorreu na segunda-feira, 19 de outubro, no Tribunal do Júri do município. Conforme o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a vítima foi atingida por 17 golpes de faca, sendo 12 pelas costas. A condenação ocorreu após denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Fabricio Allegretti.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a acusação do Ministério Público, representado em plenário pelo promotor João Augusto Follador, e reconheceu quatro qualificadoras. Entre elas estão o feminicídio, o motivo fútil relacionado a ciúmes e à intolerância do acusado com a vida pessoal da mãe, além do emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo a acusação, o homem também atacou a mãe quando ela tentou intervir para proteger uma terceira pessoa de uma agressão com arma branca.

Os jurados consideraram que a vítima foi surpreendida dentro do ambiente doméstico e atingida pelas costas, circunstância que dificultou sua possibilidade de defesa. Durante a sessão, também foram rejeitadas as teses apresentadas pela defesa sobre a inimputabilidade e a suposta semi-imputabilidade do acusado, mantendo o reconhecimento de sua responsabilidade criminal pelos fatos.

Diante de informações sobre um possível quadro de esquizofrenia, a Justiça determinou que o condenado seja submetido a uma avaliação médica psiquiátrica, atendendo a um pedido do Ministério Público. Também foi determinado que ele receba acompanhamento e tratamento especializado no estabelecimento prisional onde já está recolhido. A prisão preventiva foi mantida, e o réu não poderá recorrer da condenação em liberdade, conforme a decisão judicial divulgada pelo MPRS.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).