O ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha terá novos valores a partir de 1º de fevereiro de 2027. A atualização foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na terça-feira, 27 de outubro, e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, dia 28, por meio dos convênios ICMS 127/2026 e 128/2026.

O diesel terá a maior alta proporcional do imposto, de aproximadamente 11,1%, passando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Na gasolina, a cobrança subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, diferença de R$ 0,07, equivalente a cerca de 4,5%. As novas alíquotas também abrangem biodiesel e etanol anidro, respectivamente.

No gás de cozinha, o tributo passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, aumento de aproximadamente 4,8%. Para um botijão de 13 quilos, a diferença na carga tributária será de R$ 0,91.

Os percentuais correspondem ao reajuste do imposto e não significam aumento igual no preço final. O impacto para o consumidor dependerá da composição dos preços e do repasse ao longo da cadeia de comercialização.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a atualização segue o modelo da Lei Complementar 192/2022, com cobrança em valores fixos e uniformes nacionalmente. A entidade informou ainda que os estados estudam medidas relativas à atualização do diesel diante da instabilidade internacional dos preços dos derivados de petróleo, sem detalhar eventual mudança no reajuste anunciado.

Fontes: Comsefaz e LegisWeb.