O Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP-RS) criou o Núcleo de Perícias em Feminicídio (Nupefem), estrutura especializada voltada à qualificação da atuação pericial nos crimes de feminicídio no Estado.

A medida foi oficializada por meio de ordem de serviço publicada no Diário Oficial em 30 de setembro, enquanto o regimento interno do núcleo foi estabelecido pela Instrução Normativa IGP 04/2026, publicada em 2 de outubro.

Entre os objetivos do Nupefem estão a elaboração e implementação de protocolos específicos para perícias em locais relacionados a feminicídios, além da padronização de procedimentos para busca, documentação, interpretação, coleta e acondicionamento de vestígios.

A proposta também prevê uma análise mais ampla das cenas de crime, considerando não apenas vestígios capazes de relacionar pessoas ao local, mas também elementos que contribuam para a reconstrução da dinâmica da violência.

Segundo o IGP, a atuação pericial poderá auxiliar ainda na identificação de elementos ligados ao histórico de violência contra a vítima, incluindo situações de violência psicológica, avaliação de riscos e outras formas de agressão que possam integrar o contexto do feminicídio.

A coordenadora do Nupefem, Juliane Lorencena Chassot, e a coordenadora-adjunta, Luciana Farias Pereira, destacam que a proposta é estabelecer procedimentos específicos e ampliar a integração entre diferentes áreas do conhecimento forense.

O núcleo terá atuação articulada entre o Departamento de Criminalística, Departamento Médico-Legal, Departamento de Perícias Laboratoriais, Departamento de Identificação e Departamento de Perícias do Interior.

Entre as atribuições também estão o registro, organização, classificação e contabilização de informações periciais sobre feminicídios, além do mapeamento dos casos no Rio Grande do Sul e da criação de um banco de dados técnico-pericial específico, respeitando o sigilo das informações e a legislação vigente.

O Nupefem também poderá promover capacitações para profissionais da perícia oficial e integrantes de outras instituições, além de estabelecer intercâmbios técnico-científicos com órgãos públicos, universidades e instituições de pesquisa.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul / Instituto-Geral de Perícias (IGP-RS)