Operação apura cobrança de até 12 vezes o valor de mercado em home care no RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou a Operação Home Cash – Vacaria na quarta-feira, 28 de outubro, para investigar suspeitas de captação fraudulenta de recursos públicos destinados a tratamentos domiciliares obtidos por decisões judiciais. Segundo o MPRS, há indícios de cobranças de até 12 vezes o valor de mercado e de desvio de verbas que deveriam custear o atendimento.

As medidas patrimoniais atingem três pessoas, entre elas uma advogada, e uma empresa. A investigação teve origem em Vacaria, mas as diligências ocorreram em Passo Fundo, onde foram localizados bens e endereços ligados aos investigados, à empresa e ao escritório de advocacia apurados.

Em um dos casos, um orçamento independente apontou custo mensal de R$ 13,1 mil, enquanto a empresa investigada cobrava R$ 162,4 mil pelo mesmo serviço. Dois alvarás judiciais analisados somaram R$ 324,8 mil.

Conforme a apuração, o paciente não recebeu integralmente o tratamento previsto, apesar dos valores liberados judicialmente. A situação veio à tona após questionamentos do médico responsável pelo acompanhamento, que constatou piora no quadro clínico. Também foram identificados repasses oriundos de fundos municipais de saúde e de depósitos judiciais custeados por entes públicos.

A Justiça autorizou o sequestro e a busca e apreensão de oito veículos, a indisponibilidade de 33 imóveis e o bloqueio de até R$ 1 milhão. As medidas buscam preservar patrimônio e garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos, além de permitir o aprofundamento da investigação.

O MPRS informou que os alvos movimentaram mais de R$ 13,4 milhões entre 2022 e 2025 e que um dos investigados recebeu mais de R$ 9 milhões. A apuração também examina suspeitas de ocultação e dissimulação patrimonial e outros possíveis casos semelhantes.

A operação foi coordenada pelos promotores Manoel Figueiredo Antunes, do 5º Núcleo Regional Serra do GAECO, e Raynner Salles de Meira, de Vacaria, com apoio do Núcleo de Inteligência do MPRS, da Brigada Militar e do promotor Diego Pessi. Segundo Antunes, as medidas foram direcionadas a Passo Fundo porque os recursos estariam sendo movimentados e concentrados fora da comarca de origem.

Esta é a quinta operação do MPRS contra fraudes em home care desde dezembro de 2024. As anteriores foram Home Cash – Erechim, Home Cash, Gollum II e Gollum I.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul.