O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou neste domingo, 11 de outubro, a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. O grupo, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), reúne mais de 3,4 milhões de pessoas e é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral.

A suspensão havia sido determinada após um pedido apresentado pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que acusou o canal de disseminar informações falsas sobre propostas atribuídas ao adversário. Entre os conteúdos questionados estão publicações relacionadas ao Bolsa Família, ao valor das aposentadorias e ao título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Segundo Kassio Nunes Marques, algumas dessas alegações já haviam sido consideradas inverídicas pela Justiça Eleitoral.

Ao reverter a medida, Vilas Bôas Cuêva destacou que a legalidade do canal já estava sendo analisada em um processo sob sua relatoria. O ministro apontou que a campanha de Flávio Bolsonaro apresentou um novo pedido à presidência do TSE apenas 41 minutos após uma decisão da corregedoria que solicitava informações complementares, incluindo documentos que não faziam parte da investigação original. Para o corregedor, a atuação administrativa da presidência não deve antecipar decisões sobre questões já submetidas à análise judicial.

A decisão de suspender o canal também provocou reações políticas. André Janones classificou a medida como censura, enquanto Lula anunciou que o Partido dos Trabalhadores recorreria à Justiça para contestar a suspensão. Durante um compromisso de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo, o presidente questionou a imparcialidade de decisões contrárias à sua candidatura e afirmou que não aceitaria interferências indevidas da Justiça Eleitoral no processo eleitoral.

Com a divergência entre as decisões dos ministros, o caso será encaminhado ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral, que deverá estabelecer uma posição definitiva sobre a controvérsia. A data do julgamento ainda não foi definida. O segundo turno das eleições presidenciais, disputado entre Lula e Flávio Bolsonaro, está marcado para 25 de outubro.

Fonte: Agência Brasil.