TSE nega bloqueio de recomendações de perfis de Nikolas e Marçal pedido por Lula
Decisão mantém perfis nas plataformas, mas exige respeito às restrições de distribuição de conteúdo eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a solicitação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar os perfis de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal das recomendações da Meta a pessoas que não acompanham essas contas. A decisão foi tomada na sexta-feira (23) pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva.
Na avaliação do magistrado, impedir de forma ampla a indicação dos perfis poderia atingir também publicações permitidas pela legislação. O entendimento considera os efeitos de uma restrição generalizada sobre a liberdade de expressão e a circulação de informações durante o processo eleitoral.
A decisão também examinou a reclamação da coligação de Lula sobre publicações conjuntas do senador Flávio Bolsonaro com aliados. A campanha questionava se essa modalidade poderia contornar os limites de distribuição aplicados a postagens de candidatos. A Meta informou que suas regras de redução de alcance também abrangem esse tipo de publicação, e o ministro considerou a demanda atendida.
Apesar de rejeitar a exclusão geral dos perfis, o TSE determinou que Meta e X observem, a partir deste sábado (24), a política de não recomendar ativamente conteúdos político-eleitorais de Nikolas e Marçal a usuários que não os seguem. A decisão também proíbe a amplificação artificial dessas publicações.
