A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na quarta-feira, 4 de novembro, novas exigências para dificultar golpes por mensagens de texto. As operadoras deverão bloquear SMS enviados por códigos não registrados e garantir que cada código curto esteja associado exclusivamente a uma empresa.

As medidas abrangem a modalidade A2P, utilizada por empresas no envio automatizado de mensagens. Nesse serviço, o remetente aparece identificado por uma sequência curta de dígitos, em lugar de um número convencional de celular.

O Conselho Diretor da agência estabeleceu prazo de até 90 dias para as prestadoras adotarem as medidas, incluindo a criação e manutenção de um diretório setorial centralizado de códigos curtos. A consulta será pública e permitirá identificar a pessoa jurídica responsável pelos envios.

O serviço ficará restrito a empresas devidamente identificadas. Também será proibido compartilhar um mesmo código entre diferentes pessoas jurídicas, para facilitar o rastreamento da origem das mensagens.

Fonte: Agência Brasil.