O governo federal decidiu não renovar o subsídio adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel importado, que perdeu a validade na quinta-feira (12). A confirmação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda na sexta-feira (13), após o encerramento do prazo de 30 dias estabelecido pela Portaria nº 3.082, de 13 de outubro.

A decisão não elimina o incentivo de R$ 2,12 por litro destinado a produtores e importadores de diesel A de uso rodoviário. Esse benefício foi prorrogado pela Portaria nº 3.181, de 27 de outubro, e permanece previsto até 26 de novembro. Durante a vigência dos dois pagamentos, os importadores contemplados podiam receber um total de R$ 3,52 por litro em subvenções.

O adicional encerrado havia sido instituído para amenizar os impactos da alta internacional do petróleo e contribuir para o abastecimento do mercado brasileiro. Segundo a Fazenda, a retomada da medida poderá ser reavaliada de acordo com o comportamento dos preços externos. A retirada de um subsídio pago aos importadores não representa, por si só, um reajuste automático de mesmo valor nas bombas dos postos.

As subvenções funcionam como pagamentos governamentais para atenuar custos de comercialização do combustível. O diesel A é fornecido por refinarias e importadores antes da mistura obrigatória com biodiesel, enquanto o diesel B é o produto comercializado ao consumidor nos postos. A manutenção do benefício principal ocorre em meio à discussão sobre o impacto dessas despesas nas contas públicas.