A Justiça condenou um homem a 13 anos e 4 meses de reclusão por maus-tratos a gatos em Caxias do Sul, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A sentença foi proferida no sábado, 14 de novembro, e estabelece cumprimento da pena em regime fechado, além de multa.

O condenado também ficou proibido de manter a guarda de animais pelo período da pena. A promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos atuou no caso.

De acordo com o MPRS, a decisão reconheceu 15 gatos como vítimas. Nove estavam relacionados ao fato descoberto em 27 de setembro de 2023, quando oito animais vivos e um morto foram encontrados na residência do réu. Outros seis foram identificados em fotos e vídeos de agressões entre julho e setembro daquele ano.

A sentença considerou a repetição das agressões, a crueldade e o deboche diante do sofrimento dos animais. Também acolheu agravantes de motivo torpe, meio cruel e abuso de confiança.

Segundo o Ministério Público, o reconhecimento de cada gato como vítima individual, para fins de continuidade delitiva, contribuiu para elevar a punição. A promotora avalia que a pena está entre as maiores já aplicadas no Brasil por maus-tratos a animais.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul.