Três réus recebem penas superiores a 36 anos por morte encomendada em Caxias do Sul
Ex-companheiro foi condenado por feminicídio; júri também condenou os acusados por tentativa de homicídio e corrupção de menores
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou três réus pelo homicídio de Dhiuliani Damiani Martins, morta em 29 de dezembro de 2020, no Centro da cidade. A sessão começou na terça-feira, 17 de novembro, e terminou na madrugada de quinta-feira, 19 de novembro, sob a presidência do juiz Thiago Dias da Cunha, da 1ª Vara Criminal.
O ex-companheiro da vítima, Diego Andrigo de Souza, recebeu pena de 36 anos, seis meses e 20 dias de reclusão. Daniel José Alves Silveira foi condenado a 37 anos e oito meses, e Jean Carlos Bernardes, a 36 anos, seis meses e 20 dias. Todos deverão iniciar o cumprimento em regime fechado.
As condenações abrangem homicídio qualificado, tentativa de homicídio e corrupção de menores. Os três não poderão recorrer em liberdade, mas cabe recurso da decisão.
Para Diego, os jurados reconheceram motivo torpe, emprego de meio que possa resultar em perigo comum, emboscada, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar. Também reconheceram o cometimento do crime mediante paga ou promessa de recompensa.
Em relação a Daniel e Jean, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, meio que possa resultar em perigo comum, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados rejeitaram a tese de participação de menor importância apresentada em relação a Daniel.
A condenação por tentativa de homicídio se refere a uma segunda pessoa, atingida na perna durante a ação e que sobreviveu. O júri reconheceu a participação dos acusados e a intenção de matar, considerando que a morte não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade deles.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Diego teria oferecido R$ 8 mil a Daniel e Jean para executar o crime. A acusação relatou que os dois recrutaram um adolescente mediante pagamento de R$ 3 mil. Jean trabalhava no estúdio de tatuagem de Diego, e Daniel era seu cunhado.
Dhiuliani tinha 32 anos e foi atingida por cinco disparos ao sair de casa para colocar o lixo na rua. Ela deixou dois filhos, que tinha com Diego, e os pais. Na sentença, o magistrado destacou a gravidade do crime e as consequências para a família.
Atuaram na acusação os promotores Leonardo Giardin de Souza e Ronaldo Lara Resende, com assistência do advogado Diogo Jardel Boff. Daniel foi defendido por Ranieri dos Santos de Carvalho, Ueslei Nata Dias Boeira, Daniela de Andrade Roveda e Shaiane Costa dos Anjos; Diego, por Ivandro Bitencourt Feijó e Mauricio Adami Custodio; e Jean, por Alex Caldas de Souza.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
