O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, e a Polícia Federal deflagraram, nesta segunda-feira, 13 de julho, a Operação Código Reverso para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde em Pinheiro Machado, no Sul do Estado.

As apurações apontam um prejuízo de R$ 1,46 milhão entre 2023 e 2026, decorrente de pagamentos que teriam sido direcionados indevidamente a empresas ligadas a uma ex-secretária municipal. Segundo os investigadores, o esquema envolvia adulteração de documentos e uso de notas fiscais falsas.

A investigação começou depois que servidores da atual administração identificaram documentos que não haviam sido arquivados conforme os procedimentos administrativos habituais. A análise do material revelou indícios de irregularidades em empenhos, liquidações e pagamentos relacionados à compra de medicamentos e materiais de saúde.

Conforme o GAECO, os registros oficiais mantinham informações dos fornecedores contratados pelo Município, mas os documentos de pagamento eram alterados para redirecionar os recursos a empresas vinculadas à investigada. Também teriam sido utilizadas notas fiscais adulteradas para dar aparência de legalidade às operações e dificultar a identificação das fraudes.

As apurações identificaram R$ 925 mil pagos a uma empresa entre 2025 e 2026 e outros R$ 535 mil destinados a uma segunda empresa em 2023, totalizando R$ 1,46 milhão. Os valores eram destinados à aquisição de medicamentos e materiais utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde.

Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência da investigada, em Pinheiro Machado. Dois veículos foram apreendidos, um imóvel teve a indisponibilidade decretada e valores foram bloqueados para preservação de provas e eventual ressarcimento aos cofres públicos.

A ação contou com apoio da Brigada Militar. A investigação apura possíveis crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, supressão de documento e fraude em contratação pública.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul