O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, nesta terça-feira, 14 de julho, a Operação Ramsch, voltada ao combate à sonegação de ICMS praticada por um grupo econômico. A ação resultou no bloqueio judicial de mais de R$ 5 milhões em contas bancárias e na apreensão de três veículos de luxo adquiridos durante o período das fraudes investigadas.

A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, por meio da área de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Brigada Militar.

Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e medidas assecuratórias em Campo Bom e Sapiranga. Além da sonegação de ICMS, a investigação apura a ocorrência de fraudes fiscais estruturadas, lavagem de capitais, falsidade ideológica e ocultação de patrimônio.

Segundo o MPRS, os crimes teriam sido praticados por meio de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo econômico que também foi alvo da Operação Skat, deflagrada em janeiro. A nova etapa da investigação foi iniciada após a análise do material apreendido anteriormente e avança sobre outro núcleo de suspeitos.

A apuração é realizada em conjunto com a Receita Estadual e também investiga a possível utilização de empresas para movimentar recursos ilícitos e esconder bens e valores.

Operação Skat apurou prejuízo de R$ 38 milhões

A Operação Skat desarticulou um grupo criminoso suspeito de utilizar centenas de empresas noteiras para gerar créditos tributários indevidos e reduzir ilegalmente o valor do ICMS devido.

A estimativa é de que o esquema tenha causado prejuízo de pelo menos R$ 38 milhões aos cofres públicos estaduais.

Conforme a investigação, o imposto sonegado é normalmente incluído no preço pago pelo consumidor, cabendo à empresa apenas repassá-lo ao Estado. Ao reter esses valores, as empresas envolvidas obtêm vantagem competitiva indevida, prejudicam concorrentes que recolhem regularmente seus tributos e afetam o financiamento de serviços públicos essenciais.

As medidas assecuratórias determinadas pela Justiça incluem bloqueios e restrições patrimoniais destinados a garantir a reparação dos danos, o pagamento de multas e a preservação de bens para uma eventual condenação.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)