A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou a análise de um projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais domésticos de pequeno porte nos cemitérios públicos da capital gaúcha. De autoria do vereador Marcelo Bernardi (PSDB), a proposta apresentada nesta quarta-feira, 15 de julho, busca regulamentar uma demanda crescente de tutores que desejam manter o vínculo com seus companheiros de vida após a morte, além de reconhecer oficialmente os animais de estimação como integrantes do núcleo familiar.

Conforme o texto da proposta, o enterro dos animais poderá ocorrer na mesma unidade funerária do tutor ou de sua família, desde que haja espaço físico disponível e autorização do responsável legal do jazigo. O projeto também prevê a possibilidade de criação de áreas reservadas exclusivamente para o enterro de animais de estimação nas estruturas públicas que apresentarem viabilidade técnica. A iniciativa visa oferecer uma alternativa humanitária e digna, especialmente para os cidadãos que não possuem recursos financeiros para recorrer ao mercado privado.

Para que o sepultamento seja autorizado, o tutor precisará comprovar a propriedade do animal e apresentar um atestado emitido por médico-veterinário. Todas as despesas financeiras decorrentes do sepultamento do animal correrão por conta do próprio tutor ou de sua família, isentando o poder público de custos adicionais.