MPRS adota novas medidas para agilizar liberação do corpo de Oliver e viabilizar funeral social
Judiciário autorizou a entrega do corpo à Prefeitura de Viamão após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) adotou, nesta segunda-feira, 20 de julho, novas providências para acelerar os trâmites necessários à realização do funeral social de Oliver Rodgers, de três anos.
Por meio do promotor de Justiça de Viamão Cláudio Rodrigues Araujo, o MPRS solicitou ao Judiciário a expedição de um ofício ao Departamento Médico-Legal (DML), com o objetivo de viabilizar a liberação do corpo à Prefeitura de Viamão.
O pedido foi atendido, e o Judiciário autorizou que o corpo seja entregue a um servidor municipal devidamente identificado no processo. A medida permite o prosseguimento dos atos fúnebres custeados pelo município.
Oliver morreu na quarta-feira, 8 de julho, após agressões atribuídas ao pai, um missionário norte-americano. O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades.
As novas providências foram tomadas após medidas iniciais adotadas na sexta-feira, 17 de julho, quando o Ministério Público havia solicitado que a mãe da criança pudesse realizar o reconhecimento do corpo.
Segundo o promotor, o procedimento deixou de ser necessário depois que o próprio DML realizou a identificação com base na documentação apresentada. Com isso, o MPRS atualizou sua manifestação para permitir a liberação do corpo.
O Ministério Público informou que continuará acompanhando o caso e adotando as medidas necessárias para a conclusão dos trâmites.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul
